DIREITO SOCIETÁRIO

• Consultoria em estruturações e reestruturações societárias (cisões, incorporações e transformações), inclusive no tocante à acomodação de novos investimentos e/ou quotistas/acionistas, ao implemento de técnicas de governança corporativa e à assessoria jurídica extrajudicial preparatória para operações de compra e venda;
   

• Elaboração de acordos de quotistas/acionistas para melhor regular a relação entre os sócios, equilibrando a equação entre patrimônio e atividade;
   

• Implantação de estruturas dentro e fora do Brasil que tenham como objetivo a maior eficiência operacional e fiscal do empresário e, ainda, a proteção patrimonial do empresário e/ou de seus sucessores a qualquer título;
   

• Atuação em M&As, percorrendo toda a negociação, executando diligências anteriores e posteriores às operações de fusão e aquisição, bem como desenvolvendo os contratos típicos e atípicos inerentes às referidas transações;
   

• Assessoria jurídica especializada, em conjunto com parceiros estratégicos, para a compreensão da atividade societária e planejamento da melhor estrutura de crédito para o fim pretendido pelo empresário; e
   

• Implementação de técnicas capazes de atender à Lei Geral de Proteção de Dados, que, por sua vez, modificará a forma de fazer negócios no país, trazendo novas obrigações e responsabilidades às sociedades que tratam dados pessoais. Nosso escritório está presente aos debates e atuando junto às empresas que já perceberam a necessidade de mudança e iniciaram o estudo para o desenvolvimento do programa de conformidade à Lei.

DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES

• Consultoria em planejamento sucessório, realizando a análise do acervo patrimonial de cada titular e definindo a melhor estratégia de alocação dos referidos ativos em estrutura eficiente sob a ótica societária, fiscal e sucessória;
   

• Implantação de técnicas de governança familiar a fim de viabilizar e proteger a transmissão patrimonial e da atividade empresarial às futuras gerações, sempre buscando soluções simples e adequadas a cada caso concreto;
   

• Elaboração de testamentos públicos e particulares, pactos antenupciais, contratos e distratos de União Estável, acordos e escrituras públicas de divórcio, bem como àquelas de instituição de bem de família;
   

• Confecção de instrumentos particulares e públicos de doação, potencialmente com a instituição de cláusulas restritivas de direito, a saber, usufruto, reversão, inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade, dentre outras; e
   

• Realização de inventários extrajudiciais e acompanhamento de seus desdobramentos, com a regularização de bens móveis e imóveis em seus respectivos órgãos de controle.

DIREITO IMOBILIÁRIO

• Estruturação de incorporações imobiliárias de pequeno e médio porte;
  Assessoria jurídica extrajudicial na aquisição e/ou alienação de ativos imobiliários, sejam elas onerosas ou gratuitas; 
   

• Elaboração, revisão, aditamento, retificação e distrato de instrumentos particulares e escrituras públicas em geral, em especial àquelas de compra e venda, doação, built to suit e prestação de serviços;
   

• Preparo e análise detida de contratos de locação, sublocação, arrendamento, comodato, dentre outros, de bens imóveis rurais e urbanos;
   

• Instituição de condomínios e loteamentos; e
   

• Regularizações imobiliárias diversas, sejam de natureza administrativa ou registral.

CONTRATOS

• Cada contrato analisado ou produzido é dotado de especificidade. Não trabalhamos com padrões e nos propomos a customizar as soluções para cada demanda do cliente;
   

• Presença em todas as etapas da negociação, sobretudo na elaboração, alteração ou extinção das várias espécies de contratos – típicos e atípicos;
   

• Contratos de distribuição de produtos, industrialização, terceirização, representação comercial, estruturas de franquias e compra e venda de estabelecimento comercial são algumas de nossas especialidades.Cada contrato analisado ou produzido é dotado de especificidade. Não trabalhamos com padrões e nos propomos a customizar as soluções para cada demanda do cliente;
   

• Presença em todas as etapas da negociação, sobretudo na elaboração, alteração ou extinção das várias espécies de contratos – típicos e atípicos;
   

• Contratos de distribuição de produtos, industrialização, terceirização, representação comercial, estruturas de franquias e compra e venda de estabelecimento comercial são algumas de nossas especialidades.

INTERNACIONAL

• Assessoria em temas relativos à sucessão internacional, casamentos, divórcios e proteção e/ou sucessão patrimonial;
   

• Negociação e elaboração de contratos internacionais, bem como implementação da análise de conveniência e consequências jurídicas e econômicas da escolha da lei aplicável e do foro competente;
   

• Assessoria em questões relativas ao Direito Tributário Internacional – residência fiscal e análises de tratados internacionais para evitar a bitributação; e
   

• Estruturação de empresas estrangeiras, incluindo, mas não se limitando a offshores, e operações de fusões e aquisições envolvendo empresas estrangeiras.

COMPLIANCE, ÉTICA e GOVERNANÇA CORPORATIVA

• Auxílio às empresas que se relacionam - ou pretendem se relacionar - com o governo em diferentes esferas na elaboração de manuais, Códigos de Ética, políticas, comitês e treinamentos que vão de acordo com a Lei Anticorrupção;
   

• Suporte de compliance para operações societárias, ajudando empresas a adotarem programas de conformidade para se posicionar no mercado com integridade e transparência;
   

• Governança em sociedades fechadas, executando análise e reformulação da estrutura societária visando transparência na responsabilidade de diretores e sócios, tomada de decisões e regras para contratação (clareza nas decisões de longo prazo e regras para o dia a dia da atividade social), estrutura jurídica para acomodar o direito de voto conforme perfil de sócios e regras para entrada e aporte de investidores;
   

• Governança em sociedades familiares: o escritório desenvolve a estrutura de Governança conforme a atividade praticada pela sociedade, a forma de gestão desta atividade, o perfil familiar e o desejo do patriarca/matriarca, visando à transparência para a gradual transmissão entre as gerações familiares e demais diretrizes de Governança inerentes a todas as sociedades empresariais; e
   

• Governança em startups de tecnologia, compreendendo as singularidades na inovação para auxiliar negócios ligados aos avanços na Era da Internet - responsabilidade pela segurança de dados, estrutura contratual para a remuneração da atividade, regras societárias para aporte de investimentos, responsabilidade societária na assinatura de smart contracts e demais formas desenvolver contratos, que surgiram com o avanço tecnológico e, ainda, a preparação de regras necessárias a evitar a confusão patrimonial.

STARTUPS

• Estruturação societária; 
   

• Elaboração e revisão de atas e alterações contratuais; 
   

• Elaboração e revisão de acordos de investimentos, acordos de sócios ou acionistas;
   

• Atuação no relacionamento com investidores e fundos de investimento, sempre oferecendo expertise jurídica para tornar negócios rentáveis e sustentáveis; e
   

• Implementação de estrutura leve e ágil, com foco em preparar os empreendedores, apostando no desenvolvimento de parcerias duradouras e de qualidade.